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Jonasnuts

Jonasnuts

Cara Apritel

Jonasnuts, 04.05.12

Depois do banho maria em que foi submerso o PL118, chamo a vossa atenção para mais trabalhinho de casa que vão ter de fazer, nomeadamente para a versão alternativa da coisa, desta vez apresentada pelo PCP.

 

Não, Apritel, não lhe chamam cópia privada, mas tirando o nome, o cheiro é mais ou menos o mesmo. Propõem a criação duma taxa, adivinhem lá sobre o quê? Pois é isso mesmo, sobre o acesso à internet. Taxa a ser paga pelos ISPs.

 

Eu vou ler a coisa com mais atenção, e conto escrever sobre o tema, mas com alguma calma. Não queria deixar de vos fazer chegar a informação, para que vocês possam ir jogando na antecipação (ao contrário do que aconteceu com o PL118, não é?).

 

Não tem de quê.

5 comentários

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    Jonasnuts 09.05.2012

    Pois eu, que não sou pirata, não quero ter de pagar por algo de que não usufruo.

    Se quero um conteúdo pago por ele, não quero pagar por atacado, pela possibilidade de vir a fazer algo. E, a lei pode dizer o que quiser, mas os custos de um determinado serviço, reflectem-se sempre no preço final.

    Por último, não despenaliza porra nenhuma, porque os artistas só aderem se quiserem. Portanto, pagas uma taxa a uma entidade privada (ou que distribui para privados), para poderes partilhar alguns trabalhos de alguns artistas.

    Obrigada mas, não, obrigada.
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    gambozino 09.05.2012

    Mas tem o facto interessante de que, se os autores quiserem os €€€ por que tanto andavam a salivar há uns meses, têm que disponibilizar os seus trabalhos. That is a good thing, IMO.
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    Jonasnuts 09.05.2012

    E na vertente de pagam todos, mesmo os que não usufruem do serviço? É exactamente a mesma premissa que o PL118.
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    gambozino 09.05.2012

    Do projecto-lei:

    "Se na “pirataria” existe uma extração e apropriação ilegítima de uma mais- valia material sobre uma obra de que o “pirata” não é detentor, o mesmo não se poderá dizer na mera partilha não comercial. Todavia, há um benefício cultural para quem partilha e um benefício material de factopara os fornecedores de serviços de acesso à internet (FSI). Ou seja, existe de facto aapropriação ilegítima de uma mais-valia sobre os conteúdos que circulam por viatelemática, mas não por parte do utilizador. O utilizador, para todos os efeitos, pagaum serviço. Na verdade, o problema não reside em estarem disponíveis conteúdos gratuitamente, porque não estão: o utilizador paga o acesso a um conjunto de conteúdos mas essa verba fica inteiramente retida nos FSI, que se apropriam assim de uma mais-valia substantiva de obras sobre as quais não possuem direitos. É claro que não são os FSI os responsáveis pela colocação de conteúdos protegidos de autor em linha, mas são objectivamente os principais beneficiados financeira e economicamente."

    e

    "Art. 6º

    ...

    5
    A contribuição referida no número 2 não pode ser repercutida no preço do serviço prestado ao utilizador final, sendo assumida pelos fornecedores de serviço de acesso à internet"

    Se eles conseguirem isto, não vejo porque não.
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