#PL118 Os próximos passos
Ainda a missa vai no adro.
O PS, pediu prorrogações sucessivas do prazo, a fim de "ouvir mais entidades", aproveitando o prazo alargado para tentar negociar com o PSD a aprovação prévia da coisa. Correu mal. Não sei quais seriam os requisitos do PSD (partido que esteve sempre muito caladinho em relação ao PL118), mas o que é facto é que o PS percebeu que a coisa não ia passar, e teve de mudar de estratégia.
Tinha 2 opções. Ou mudava o texto da actual proposta, tendo de, para o efeito, fundamentar a alteração junto da presidente da Assembleia da República, ou retirava o projecto de lei, e voltava a apresentá-lo mais tarde. É um detalhe técnico. Uma vez que o projecto de lei ainda não tinha sido votado (nem na generalidade nem na especialidade), o PS pode retirar a proposta e apresentar nova iniciativa, ainda durante esta legislatura. É o que vai fazer.
Vitória, vitória, clamam alguns. Não. Nem por isso. O PS não mudou de ideias. O barulho que se fez, apenas serviu para 2 coisas (ambas importantes); para que fossem identificados erros grosseiros na proposta (as tais alterações que o PS quer fazer, que passam por retirar os SD Cards, e corrigir o comportamento incremental da taxa face à lei de Moore), e para que os restantes partidos percebessem que a sua reacção inicial ao projecto de lei tinha sido extemporânea.
Relembro que a reacção generalizada à proposta do PS foi de aclamação, e o consenso parlamentar foi até, saudado, com os respectivos congratulamentos. Mais....se bem se lembram, o PSD (que agora se opôs ao PL118) apenas apontou uma falha na proposta do PS: as taxas eram demasiado baixas.
Isto é política, senhores. O PS está a adoptar uma estratégia idiota (na minha opinião), de se chegar à frente com uma proposta que não faz qualquer sentido tendo em conta a época em que vivemos. A premissa de que as entidades gestoras de direitos de autor têm de ser compensadas pela existência da possibilidade da cópia privada é uma coisa do século passado. O PSD está a ser inteligente, está a deixar que seja o PS a queimar-se politicamente com esta questão (que tem sido, desde o início, levada por alguém que é, vá, pouco hábil, politicamente falando, a deputada Gabriela Canavilhas), e enquanto o PS se queima, o PSD, que tem a revisão da lei da cópia privada inscrita no seu programa de governo, vai levando a água ao seu moinho, sem se chamuscar.
De Gabriela Canavilhas, não se esperaria um comportamento diferente, afinal de contas, não é uma política, está ali por acaso, ninguém sabe exactamente porquê. Já de Carlos Zorrinho, esperar-se-ia uma estratégia mais inteligente, menos perdulária e arrasadora de votos. Sim, os votos contam. É para isto que os votos contam. Os opositores do PL118 pertencem ao grupo de votantes mais apetecível (e determinante), o voto jovem e urbano. O PS, com esta estratégia, está a queimar cartuchos, o PSD está a recolhê-los. Até parece que é o PS que está no poder e o PSD na oposição.
O PL118 vai regressar. Com outro nome, com um texto ligeiramente diferente. Com uns retoques. Para ver se desta vez o PSD já deixa passar a coisa.
A premissa estará lá. Outro nome. Outro texto. O mesmo cheiro.