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Jonasnuts

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#PL118 - O alvo não é a spa, nem a agecop, nem os artistas, nem Hollywood, são os políticos

Jonasnuts, 06.02.12

Este post é sobre o PL118, também se adapta bem à ACTA e é amplamente inspirado (sendo, em algumas partes, mesmo copiado numa tradução livre) de um original do Rick Falkvinge que vale a pena ler, aqui. Pedi autorização para "roubar", e foi-me concedida.

 

Tenho visto, quer no Twitter quer nos Blogs, a preocupação de como nos devemos proteger face à tentativa de nos irem ao bolso (pl118) e à liberdade de expressão (ACTA), e são muitas as sugestões e as preocupações (e as emoções) de como contra-atacar, e de como morder os calcanhares à Indústria do Entretenimento - a indústria do copyright - de forma a que nos oiçam, e que mudem de estratégia.  Algumas sugestões passam por boicotes ou petições destinadas a empresas pertencentes a esta indústria. É o caminho errado, se queremos que eles mudem.

 

A Indústria do Entretenimento aprendeu, durante o século passado, que sempre que faz birras como uma criança mal comportada, os políticos calam-lhes a boca, dando-lhes dinheiros dos nossos impostos. Portanto, este tipo de comportamento (birras), é o que eles usam sempre que têm uma desculpa para isso. E às vezes nem precisa de ser uma boa desculpa. É isso mesmo, apenas e só, uma birra. E este é um comportamento que tem tido sucesso, portanto, como qualquer pai ou mãe saberá, está a reforçar-se um comportamento. Neste caso, um mau comportamento.

 

Um boicote contra a Indústria do Entretenimento não funcionará. Qualquer queda nos lucros apenas provocará uma nova birra junto dos políticos, com queixas de que os lucros baixaram por causa da pirataria, e pedindo mais medidas, mais invasivas e intrusivas, de reforço do seu monopólio, às custas dos nossos euros, das nossas liberdades civis, e à custa da liberdade da net.

 

Comprar mais dos seus produtos (pois, pois, está-se mesmo a ver) não funcionará. Qualquer subida nos lucros apenas vai servir para que produzam relatórios e mapas e "estudos", que ilustrem junto dos políticos a grandiosidade da sua importância na economia, sugerindo que são os responsáveis directos  por uma parte substancial do produto interno bruto. Assim, dirão, são necessárias medidas adicionais de protecção, desta tão importante indústria, a bem da economia.

 

Não fazer nada também não funciona, porque estamos, constantemente, a ver ameaçadas as nossas liberdades (e os nossos euros).

 

Não há nada que possamos fazer (ou não fazer) que possa provocar uma mudança de atitude por parte da Indústria do Entretenimento.

 

Atacar a Indústria do Entretenimento é, pura e simplesmente bater à porta errada. E é um completo desperdício de esforço.

 

Vejo também, com alguma preocupação, algumas pessoas (nos blogs menos, mas sobretudo no twitter) a tentar agradar às indústrias do copyright, tentando propor soluções alternativas, menos injustas para nós (mas injustas na mesma). Como se, moderando o nosso discurso provocasse uma mudança na atitude deles.

 

Está-se mesmo a ver, era já a primeira bola a sair do saco.

 

Esta atitude é, na minha opinião, a mais perigosa de todas, na medida em que "nos" coloca numa posição subserviente em relação às grandes corporações. A realidade é substancialmente diferente, mas nós só somos poderosos enquanto acreditarmos no nosso poder. Só enquanto acreditarmos na justiça das nossas reivindicações, em absoluto, é que temos o poder de mudar, verdadeiramente, a forma como os outros nos encaram e encaram aquilo que achamos justo.

 

Aqueles que se vêem restringidos, agirão com moderação. Já do outro lado, aqueles que se recusarem a aceitar qualquer limitação que lhes seja imposta, verificarão que quase todas, senão mesmo todas, as limitações podem ser ultrapassadas.

 

Obviamente, o sonho das indústrias do copyright é ter-nos a nós - o povo, o consumidor - a pedir licença para fazer seja o que for, da mesma forma que treinaram os políticos, durante o último século.  Sempre que se fala em boicotes, estamos a fazer o jogo deles, estamos a cair na armadilha, estamos a dar munições para que a indústria do copyright se auto-proclame como importante, na construção duma sociedade sustentável.

 

Não é importante. Os seus desejos são irrelevantes. Tal como ela própria.

 

A Indústria do Copyright é apenas mais um elo da cadeia. O papel deste elo da cadeia é construir (ou fazer persistir) um modelo de negócio que lhe permita ganhar dinheiro, tendo em conta a evolução tecnológica e os seus constrangimentos. Não podem, de forma nenhuma, beliscar a nossa liberdade (ou os nossos bolsos), apenas e só porque, tendo em conta a evolução (da tecnologia, das mentalidades, dos paradigmas), deixaram de conseguir fazer (tanto) dinheiro.

 

O alvo de qualquer acção não deve ser a Indústria do Copyright. Isso é apenas alimentar-lhes o (já enorme) ego.

 

Pelo contrário, o alvo é - deve ser - os políticos. São esses que, verdadeiramente, estão a cortar-nos a liberdade de expressão, a aumentar os nossos impostos em nome da Indústria a que obedecem (seja por desconhecimento seja por compadrio).

 

Normalmente, os políticos vêem temas como a Indústria do Copyright e a liberdade da net como temas secundários face à sua função de legisladores de grandes temas, como a saúde, a educação, a energia, etc...

 

Esta atitude representa uma vantagem e uma desvantagem.

 

É uma desvantagem, porque não compreendem a gravidade da situação. A grande maioria dos governos ocidentais ficaria verdadeiramente surpreendida por ver manifestações em defesa da liberdade de expressão: não compreenderia. Porque "nós já temos liberdade de expressão". Nas cabeças deles, nós temos liberdade de expressão (mas, asseguro-vos, é só mesmo na cabeça deles). Nas nossas cabeças e na realidade, essa liberdade de expressão está-nos a ser retirada, aos poucos.

 

É uma vantagem porque não estando familiarizados com a questão, pensam que é periférica. No que diz respeito à ACTA, não tem havido grandes manifestações dos partidos políticos, nem para um lado nem para o outro (excepção feita ao Bloco de Esquerda), no que diz respeito ao PL118, o BE e o CDS-PP já se manifestaram contra, o PS propôs a lei, está-se à espera do PSD e do PCP.

 

Os partidos achavam que toda a gente estava de acordo. Ou gostaram de pensar dessa forma. Não é verdade. De acordo só está a Indústria do Copyright, todas as outras indústrias e, sobretudo, as pessoas, estão contra. Os políticos aperceberem-se disto é o primeiro passo para que arrepiem caminho, sem que haja grande perda de prestígio, muito pelo contrário, se arrepiarem caminho agora, ainda vão a tempo de, até, ganhar algum crédito político.

 

Em última análise, há apenas uma coisa com que os políticos se preocupam. O seu emprego. E é o seu emprego que tem de ser posto em causa, em função da liberdade de expressão, ou então, as coisas não mudarão.

 

Esta foi a fórmula do (enorme) sucesso na criação do Partido Pirata (na Suécia) em 2006. Foi também isto que vimos com a batalha SOPA/PIPA nos Estados Unidos, com os políticos a aperceberem-se de que perderiam uma quantidade razoável de votos, se insistissem em fazer passar uma lei que limitava a liberdade de expressão. Assim que os políticos se aperceberam da dimensão da coisa, a Indústria do Copyright foi derrotada, na hora.

 

Na Europa, 250 milhões de pessoas preservam e partilham cultura contemporânea, desrespeitando uma imoral e sôfrega Indústria do Copyright. Isto não é um problema de negócio a que possam pôr termo, por via da legislação. É o poder de 250 milhões de votos. A uma escala menor, de quase 10 milhões de votos para Portugal, é o poder dos nossos votos.

 

É esta a mensagem que deve chegar aos ouvidos dos nossos políticos. Alto e bom som.

 

Assim que os políticos perceberem a mensagem, a Indústria do Copyrigth pode ganhar dinheiro de todas as formas legais que imagine, ou ir à falência enquanto tenta, e ninguém se vai preocupar se vai ser o primeiro caso se vai ser o segundo. Ou, vão preocupar-se tanto quanto se preocuparam com a indústria do vidro que usava o tradicional sopro.

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