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O resto do thread, que tem mais contribuições do deputado do PS, pode ser encontrado aqui.

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FAQ Lei da cópia privada #pl118

por jonasnuts, em 22.08.14

Fui desafiada, no Twitter, a escrever uma FAQ sobre a lei da cópia privada. Vou-me esquecer de muita coisa, pelo agradeço desde já que contribuam com perguntas, nos comentários, no Twitter, como quiserem, para eu ir acrescentando. Foi parcialmente inspirado neste post do Wonderm00n.

 

1 - O que é a lei da cópia privada?

 

A lei da cópia privada é uma excepção à lei do direito de autor. A lei do direito de autor diz que uma obra é do seu autor (ou do seu representante), e que mais ninguém pode fazer absolutamente nada com uma obra que adquira. A lei da cópia privada é uma excepção, diz que qualquer pessoa que COMPRE uma obra (ou que lhe tenha acesso legal) pode fazer uma cópia dessa obra, para uso privado. Exemplo prático: eu compro um cd com músicas, posso copiar as músicas para o meu leitor de MP3. A lei da cópia privada permite-me fazer isso.

 

2 - Mas se me permite copiar uma coisa que eu comprei, porque é que tenho de pagar outra vez?

 

Na realidade, os defensores da lei da cópia privada não conseguem explicar isto, mas o argumento é de que, ao fazer uma cópia para uso privado, está a prejudicar-se o autor da obra que deve, por isso ser compensado. Sim, bem sei, parece ridículo, porque a cópia privada não prejudica ninguém, e os que defendem esta lei não conseguem apresentar estudos que comprovem o prejuízo. Mas é isto que diz a lei.

 

3 - O que é que o direito de autor tem a ver com dispositivos móveis?

 

Nada, evidentemente. No entanto, na cabeça do legislador, como é impossível saber quem é que faz cópia privada e quem é que não faz, optou por taxar todos os dispositivos que permitam a fixação de obras. Isto é, tudo quanto possa servir para copiar obras protegidas por direito de autor é taxado. 

 

4 - Porque é que em vez de taxarem os dispositivos que permitem fixar as obras, não se lembraram de taxar as obras propriamente ditas?

 

Não sei. Ninguém sabe. É um mistério.

 

5 - A lei da cópia privada significa que eu posso fazer download do que me apetecer porque já estou a pagar direitos de autor no dispositivo onde vou guardar aquilo que saquei?

 

Não. A lei da cópia privada não tem nada a ver com pirataria. Apenas é válida para as obras a que tenha tido acesso legal. 

 

6 - Então porque é que tanta gente acha que tem a ver com pirataria?

 

Porque, na impossibilidade de justificar aquilo que a lei é de facto, muitos agentes interessados na aprovação (ou extensão, para ser mais correcta) desta lei, gostam de meter o conceito da pirataria ao barulho. É inteligente. Como a realidade é injustificável, e ninguém aceita pagar por algo que não causa prejuízo, eles metem a pirataria à mistura, porque assim se torna mais justificável.

 

Outra razão é porque, a realidade é tão inverosímil, que as pessoas caem facilmente na tendência de achar "não, não pode ser só isto, tem de incluir a pirataria senão não faz sentido nenhum".

 

 

7 - Esta lei é nova?

 

Não. Esta lei é de 1998. Foi revista em 2004. Abrange, neste momento, CDs (virgens), DVDs (virgens), disquetes, K7, e mais uns pós.

 

 

8 - Esta ideia é deste governo?

 

Não. No passado o PS tentou fazer aprovar uma lei semelhante (nas premissas) de alargamento do tipo de dispositivos abrangidos pela lei, através da deputada Gabriela Canavilhas. Esta tentativa despoletou uma reacção agastada nos Blogs, redes sociais, e acabou por ser engavetada. (É consultar os links ali ao lado, refiro-me à colheita de 2012).

 

9 - Há mais países com este tipo de leis?

 

O conceito de cópia privada existe em alguns países. Inglaterra é o país que mais recentemente aderiu a esta lei. Tem meia dúzia de semanas a lei da cópia privada, em Inglaterra (sim, por estranho que pareça, era ilegal fazer uma cópia privada em Inglaterra até há umas semanas). Não é cobrada qualquer taxa porque o governo disse que o povo inglês nunca aceitaria pagar estas taxas, que eram injustas e burocráticas.

 

 

Em Espanha existe a cópia privada e a compensação, mas esta é feita directamente do orçamento de estado.

 

 

10 - Para onde vai o dinheiro da cópia privada?

 

O valor da lei da cópia privada é entregue à AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada. Esta associação recolhe uma parte substancial (quase 50%) distribuindo o restante pelas suas associadas. As associadas da AGECOP são entidades gestoras de direitos de autor. A SPA e a APEL são duas dessas entidades. Essas entidades pegam no dinheiro que lhes coube, reservam uma parte para pagar o seu funcionamento e o que restar é distribuído pelos artistas, de forma proporcional às "vendas declaradas".

Não há muita informação disponível sobre estas "vendas declaradas". Declaradas onde? Quem as declara? 

Se alguém tiver mais informação, é linkar, para ser aqui adicionada.

 

11 - A distribuição é feita por artistas portugueses ou vai para o estrangeiro?

 

80% do dinheiro distribuído vai para entidades gestoras de direito de autor estrangeiras, com quem as entidades portuguesas têm protocolos de representação.

 

Fonte: José Jorge Letria, da SPA, em declarações recentes, sobre a lei da cópia privada, aqui.

 

 

12 - Posso inscrever-me numa entidade gestora de direitos de autor para receber o valor referente à cópia privada das minhas obras?

 

Claro que sim. Terá de pagar a sua inscrição. Terá de inscrever individualmente cada uma das suas obras (pagando a respectiva inscrição, evidentemente), e depois esperar receber a proporção referente à percentagem de vendas que venha a fazer. 

 

 

13 - Quando compro numa loja de música online (iTunes, beatport, 7digital, traxsource, etc..)  já estou a pagar pelo direito de copiar o ficheiro. Tenho de pagar taxa?

 

Sim. É a chamada dupla (pode até ser tripla) tributação.

Acrescenta o Nelson Cruz

 

O iTunes limita a "utilização dos Produtos iTunes em cinco computadores", mas apenas nos produtos com "tecnologia de segurança". E creio que, pelo menos de início, até permitiam e incentivavam que se fizesse mais cópias de segurança. O DRM é que só deixa reproduzir nos 5 computadores autorizados. É também "autorizada a gravação [para CD] de uma lista de reprodução (“playlist”) de áudio até sete vezes". Era uma coisa que algum pessoal até usava para se livrar do DRM. Gravava para CD e depois "ripava". Ficavam com ficheiros limpinhos para ouvir onde quisessem. Mas nada disso se aplica para os produtos iTunes Plus, pois não contêm tecnologia de segurança. Creio que todas as músicas vendidas actualmente são "iTunes Plus". Nesse caso pode-se "copiar, armazenar e gravar Produtos iTunes Plus na medida de razoavelmente necessário para utilização pessoal, não comercial". Cá está a dita licença para fazer cópias para uso privado, já concedida directamente, e paga.

 

14 - À taxa, acresce IVA?

 

Sim, à taxa é adicionado o IVA a 23%. O valor do IVA é para o estado.

 

15 - Quando compro no iTunes uma música de um músico não representado em PT como é q esta lei faz com q ele receba?

 

Não faz. Um músico que não seja representado, seja porque é estrangeiro e a entidade que o representa não tem um protocolo com uma entidade portuguesa, seja porque opta por se representar a si próprio, não recebe qualquer valor referente à cópia privada. Apenas autores representados por entidades gestoras de direitos de autor poderão vir a receber valores referentes à cópia privada.

 

 

16 - Podemos contornar esta taxa mandando vir equipamento do estrangeiro?

 

Nim. As grandes cadeias (tipo Amazon) são já obrigadas a cobrar algumas taxas do país de destino, naturalmente esta taxa será incluída nessa obrigatoriedade. Pode sempre ir a Badajoz e em vez de trazer caramelos, traz telemóveis. Ou então, aproveita-se a diáspora portuguesa (em franco crescimento) e pede-se a amigos que tenha a viver no estrangeiro (tenção, França não serve, que as taxas de lá são ainda mais agressivas) para comprarem as coisas por lá e mandarem pelo correio. Mas isso deve ser considerado contrabando.

 

17 - Porque é que o governo quer que eu pague uma taxa pelo meu direito a fazer Cópias Privadas, quando permite que os autores impeçam que a dita cópia, seja efectuada, recorrendo ao DRM?

 

É mais um mistério. Teoricamente existem mecanismos que permitem a quem compra pegar no recibo e pedir o código de desbloqueio que as editoras têm de depositar obrigatoriamente algures. Mas não depositam, o que inviabiliza o processo. A especialista em DRM é a Paula Simões. Com a ajuda do comentário do Diogo Constantino chegou-se mais longe. É suposto que, quem publica obras com DRM, faça um depósito na Inspecção Geral de Actividades Culturais. Mas desde 2004, que só houve um depósito. Como não existe penalidade para quem não efectua depósito, isto nunca irá mudar.

 

18 - Porque é que os autores de software, não têm o direito de receber uma "compensação", como os autores de música?

 

Mais um mistério. Vai-se a ver e esta lei é bastante misteriosa. Provavelmente porque não são artistas. Provavelmente a ANSOL poderá contribuir para esta resposta.

 

19 - Esta lei não pode ser enviada para o Tribunal Constitucional?

 

A lei já passou pelo TC em 2004.

 

Na altura foi feita apenas uma alteração. O TC obrigou a que alterações nos dispositivos e nas taxas passassem obrigatoriamente pela Assembleia da República, razão pela qual a aprovação em conselho de ministros desta semana não entrou de imediato em vigor.

 

Com a evolução dos modelos de negócio da indústria do entretenimento e com a evolução da tecnologia é possível que algo tenha mudado. Sei que há um grupo de trabalho a dedicar-se ao estudo dessa hipótese.

 

 

 

20 - O que é que se pode fazer para combater isto?

 

Neste momento (23 de Agosto) o projecto de lei foi aprovado em Conselho de Ministros, e vai dar entrada na Assembleia da República.

Há muito que pode ser feito pela famosa sociedade civil. Não dizem que há pouca participação da sociedade civil em Portugal? Aqui está uma boa oportunidade para fazer uma grandiosa entrada em cena.

Informar, informar, informar. A maior dificuldade que sinto quando falo deste tema (e eu falo MUITO deste tema) é a incapacidade das pessoas perceberem isto à primeira. Estão muito contaminadas quer pela imbecilidade das premissas quer por alguma desinformação de órgãos de comunicação social (que melhoraram substancialmente de há 2 anos para cá) quer pela capacidade que os defensores da lei têm em veicular informação errada.

Há mais coisas que podem ser feitas, mas não neste timing. Isto ainda vai passar pela especialidade, na AR, e nessa altura é necessário que haja munições, que não podem ser todas esgotadas neste momento. Estou a preparar um post com algumas sugestões. Será a minha contribuição. E a vossa? :)

 

Mais perguntas? (E sugestões de respostas, já agora :)

 

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Apesar de muito se ter vindo a falar acerca desta proposta de lei que o secretário de estado da cultura pretende apresentar no próximo conselho de ministros (21/08 - quinta-feira), a verdade é que apenas alguns iluminados escolhidos pela secretaria de estado da cultura e pelo ministério da economia (partes interessadas, portanto) tinham tido acesso ao documento.

 

O resto da malta, a tal sociedade civil de cuja falta muitos se queixam, não tinha tido ainda oportunidade de ver a proposta.

 

O Blasfémias conseguiu obter o documento, e disponibiliza-o (antes de qualquer órgão de comunicação social tradicional, note-se), para que todos possam ler o documento e participar, informados, no debate.

 

Parabéns ao Blasfémias.

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É fazer as contas - #pl118

por jonasnuts, em 18.08.14

Alguém que faças as contas. Mas alguém que saiba o que está a fazer, porque até agora, a única coisa que dá para ver é que esta malta não sabe a quantas anda.

 

Senão vejamos.

 

Na notícia da Exame Informática de 30 de Julho, o presidente da AGECOP, João David Nunes, opta por não divulgar os montantes que a Associação para a Gestão da Cópia privada deixou de receber, pelo facto da lei não abranger todos os dispositivos digitais, mas diz estar à beira do colapso. Em 2013 a AGECOP facturou €795.000 e em 2014 prevê chegar aos €500.000. Refere ainda João David Nunes que a actualização da lei da cópia privada permitirá assacar um valor que não chegará aos 5.9 milhões (por ano, claro).

Na notícias do Expresso de 15 de Agosto, temos o secretário de estado da Cultura a dizer que a actualização da lei da cópia privada permitirá à AGECOP recolher uma receita na ordem dos 11 milhões de euros, de acordo com uma "auditoria de mercado" da GFK. (Adorava ver esta auditoria de mercado, seja lá isso o que for, e também gostava de ver os números que permitiram chegar a este valor).

 

Na mesma notícia do Expresso, verifica-se que a previsão inicial do ministério da economia, calcula um valor de 85 milhões de euros, citando um projecto do gabinete de estudos do ministério da economia. A secretaria de estado da cultura rejeita este valor, e diz que nem pensar.

O gabinete de estudos do ministério da economia revê os valores, com base em documentos do INE, e reduz a coisa, para 40 ou 50 milhões.

 

Portanto..... há valores para todos os gostos... menos de 6 milhões de acordo com a AGECOP, cerca de 11 milhões pela secretaria de estado da cultura, os 85 milhões iniciais do ministério da economia que, depois da recusa da secretaria, reduz para 40 ou 50 milhões.

Há valores para todos os gostos.

 

Aparentemente, a estratégia deste ano passa por aldrabar, dizendo que o valor é muito pouco, para que a coisa passe.

 

Nem que fosse 1 cêntimo, senhores. Não percebem que o problema é a premissa que é ridícula e injusta? 

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Por causa do meu último post andei a rever a matéria dada.

 

Surge-me uma dúvida adicional em relação à resposta que a Secretaria de Estado da Cultura fez chegar a um dos pedidos de acesso à proposta que está em debate.

 

Nessa resposta a Secretaria de Estado da Cultura diz: "Estando a decorrer o processo legislativo, foram consultados os sectores diretamente envolvidos na matéria, tanto do lado dos representantes dos direitos de autor e direitos conexos, como do lado da indústria, comércio e consumidores."

 

Já que não divulga a proposta propriamente dita, terá a Secretaria de Estado da Cultura a fineza de divulgar a lista dos sectores consultados e que entidades representantes destes sectores é que foram as eleitas para esta consulta?

 

É que, ao que sei, parte da consulta não foi iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura ( à CIP, por exemplo, que foi de facto consultada, mas pelo Ministério da Economia, e que está longe de representar toda a indústria), pelo que, já que não divulga o miolo da coisa, podia pelo menos identificar quem foram os escolhidos para participar num debate que vai ao bolso de todos.

 

Isto é que é uma iniciativa transparente, sim senhor.

 

 

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Estava previsto que o tema fosse debatido no Conselho de Ministros de há 2 semanas. Consta que, a pedido do Ministro da Economia, o debate foi adiado. Era para ter sido hoje, e não foi

 

Aparentemente, será debatido em Conselho de Ministros para a semana que vem, dia 21. Cá estaremos.

 

A AGEFE lançou hoje um microsite onde disponibiliza informação variada acerca do tema, e onde, entre outras coisas, divulga o parecer que terá feito chegar à Secretaria de Estado da Cultura fez chegar à CIP sobre a proposta que se encontra em debate à porta fechada e que, apesar de vários pedidos nesse sentido, o Secretário de Estado se recusa a partilhar com todos. 

 

Também disponível a Nota Crítica da CIP sobre o mesmo tema.

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Sei que és uma editora de livros em papel. Sei porque sou curiosa e atenta e até leio bastante (embora seja raro comprar livros em papel, nos dias que correm).

 

E escrevo-te esta missiva porque sei que o teu negócio está em crise, e que as editoras se queixam da queda das vendas, e da falta de leitores, e da falta de quem lhes compre livros.

 

Confesso que não sei se estás neste pacote, das editoras queixosas, mas presumo que sim.

 

E vem esta conversa a propósito de quê? Perguntarás (ou não).

 

Vem a propósito do último livro do João Magueijo. Bifes (ainda por cima) mal passados. O rapaz tem 3 livros publicados. O primeiro, e mais conhecido, é aquela coisa da velocidade variável da luz. Foi o que lhe trouxe alguma notoriedade na nossa comunicação social, aqui há uns anos. Não li. Pareceu-me ser demasiada areia para a minha camioneta de pouco amante da física, característica que me persegue desde que a Setoura Carepa entrou na minha vida, no 8º ano.

 

Tem um segundo livro, sobre o Majorana. Esse li e gostei.

 

Não é portanto de estranhar que, tendo visto um terceiro livro do rapaz em exposição na Fnac, eu me tenha aproximado, para aprofundar. Na contracapa li o resumo, que por sinal vocês têm disponível online:

"...João Magueijo é um estudioso do Cosmos, tendo sido um dos pioneiros da teoria da velocidade da luz variável. Está radicado no Reino Unido há mais de vinte anos, sendo actualmente Professor Catedrático no Imperial College, em Londres. Nas duas ocasiões em que foi à pesca apanhou um salmonete e uma piranha (um facto real, mas a melhor comédia é a que se passou mesmo, como mostra neste livro). Os seus livros Mais Rápido Que a Luz e O Grande Inquisidor estão publicados em Portugal pela Gradiva. "

 

E é aqui que a porca torce o rabo. Ora eu, que estou longe de ser especialista, sei que a teoria do João Magueijo é sobre a velocidade variável da luz, e vocês dizem que o rapaz é um pioneiro na teoria da velocidade da luz variável.

 

Das duas uma, ou vocês não conhecem o trabalho do autor que publicam, ou não sabem a diferença entre velocidade variável da luz e velocidade da luz variável. Ou ambas as duas. 

 

Em qualquer um dos casos, é grave.

 

Não comprei o livro (não compraria na Fnac, mas compraria noutro sítio).

 

Assim sendo, podem adicionar-me à coluna dos "deixaram de comprar livros". E a responsabilidade é toda vossa.

Ai Jonas, és uma fundamentalista, e por causa de um detalhe menor cais logo em cima dos desgraçados da Gradiva. Deixa lá isso e compra o livro do rapaz, que tu até queres ler, e não sejas radical. (sim, mãe). 

Pois que não. Se num detalhe tão básico e insignificante falham de forma tão clamorosa, o que é que me garante que não falhem noutras coisas mais importantes? Nada.

 

E numa side note, com o seu quê de cómico, adoro a descrição técnica da capa, disponível no site da Gradiva:

 

 

A sério? Não encontram outra forma de descrever um livro de capa mole? Tinha mesmo de ser brochado? Por mais que seja esse o nome técnico adoptado pela indústria a que pertencem, para as pessoas normais, brochado não é sinal de capa mole. 

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Os desafios do direito de autor

por jonasnuts, em 07.08.14

Isto é o tipo de história que me diverte.

 

Aqui há uns anos, um fotógrafo chamado David Slater, aparentemente reconhecido fotógrafo de vida selvagem, andou pela Indonésia a fotografar um bando de macacos. Numa das interacções entre o homem e o macaco, um dos bichos pega na máquina fotográfica, e faz um selfie (na realidade faz centenas de fotos, mas aproveitou-se pouco)

 

 

 

A Wikimedia Commons (uma base de dados com 22,309,460 ficheiros de média, e para a qual qualquer pessoa pode contribuir) pega na selfie do bicho, e adiciona-a à sua enorme lista de fotos que podem ser usadas livremente.

Ora o David Slater não gosta. Pois que diz que a foto é dele.

 

A Wikimedia diz que o direito de autor da foto é do macaco, e não tira a foto. 

 

E parece que andamos nisto há já um bom bocado.

 

Adoro. A sério. 

 

Obviamente, o direito de autor é do macaco. Mas gostava de ver isto num tribunal :)

Vi a notícia aqui, mas refere esta como fonte.

 

 

 

 

 

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Uma reportagem, no Público, sobre doação de cabelo para o IPO. Fui entrevistada, por mail, há umas semanas (já nem me lembrava) e outra das entrevistadas (e dadora) fez-me chegar o link (obrigada Isabel).

 

A minha doação está descrita aqui (auto-link).

 

Como eu costumo dizer...... levem tudo aquilo de que precisam. E quando eu bater a bota..... retalhem-me às peças se der jeito a alguém.

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Há 16 anos

 

 

Parabéns, filho.

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