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Link para o resumo da coisa, que inclui os estudos e a documentação que entregámos.

Curiosidade muito esclarecedora sobre os dias em que vivemos...... ninguém entregou CV, mas eles partem do princípio de que somos todos doutores. É verdade que tínhamos entre nós um Professor Doutor e, presumo, o Rui Seabra e o Gustavo Homem tenham licenciaturas, mas eu não. Portanto, não sou doutora. É típico..... pelo sim pelo não, lá prefixam a coisa.

 

Link para o vídeo da audiência. (Eu não consigo ver, mas há-de ser um problema meu).

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Oh, god, it´s mum

por jonasnuts, em 20.12.14

 

As mães, as mães, sempre as mães.

 

Daqui.

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Dwarfs, purple dwarfs everywhere

por jonasnuts, em 20.12.14

stevealbini.jpg 

 

"If your little daughter does a kooky dance to a Prince song don’t bother putting it on YouTube for her grandparents to see or a purple dwarf in assless chaps will put an injunction on you. Did I offend the little guy? Fuck it. His music is poison."

Steve Albini on the surprisingly sturdy state of the music industry – in full

 

Vale a pena ler tudo.

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Melhor subversão de 2014

por jonasnuts, em 20.12.14

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 Foto, daqui.

 

Uma companhia de teatro espanhola, confrontada com os impostos pesados sobre a venda dos bilhetes, decidiu, em vez de vender bilhetes, vender uma revista pornográfica, que paga muito menos impostos, incluindo lá dentro um convite para a peça de teatro em cena.

 

A história pode ser lida aqui.

 

Adoro acções subversivas.

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Hollywood no seu melhor

por jonasnuts, em 20.12.14

Someecards.jpg

Daqui

 

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Ms. Nuts goes to São Bento #pl118

por jonasnuts, em 19.12.14

E lá fomos, os quatro representantes dos peticionários, à Assembleia da República, ser ouvidos pela 1ª comissão.

 

Na véspera tínhamos alinhado uma estratégia. Cada um ficava com um conjunto de argumentos, para não haver duplicação e consequente perda de tempo, e decidimos também que queríamos manter a coisa MUITO simples, sem muitos palavrões técnicos porque, enfim, temos de nos adaptar à audiência para a qual falamos.

A mim tocou-me a premissa, que é, na realidade, o meu grande problema com esta lei, porque tudo o resto, decorre da premissa.

 

O modelo, na Assembleia, não serve propriamente para debater. É por rondas, primeiro os peticionários, depois os deputados, depois os peticionários, and so on. Houve 3 rondas. 

Começámos por ordem de entrada em cena de argumentos, portanto eu, com a premissa, o suposto prejuízo e a extinção da possibilidade de se fazer cópia privada, por via da evolução tecnológica. Seguiu-se o Rui Seabra, que levou o tema da proibição de fazer cópia privada presente em cada vez mais suportes (DRM), e a dupla taxação mais os efeitos económicos. O Gustavo Homem trazia a verdadeira motivação para a existência deste tipo de leis, com exemplos práticos de como se devia fazer e de como não se faz e, por último o Prof. Pedro Veiga que trazia sugestões de soluções para incentivar o consumo de cultura (momento caricato, em que saca do Livro Verde Para a Sociedade de informação - um documento de 1997), e da evolução tecnológica que invalida a existência duma lei deste tipo.

A deputada do PSD chegou atrasada, pelo que não ouviu as 2 primeiras intervenções.

Não me vou alongar muito. Foram ditas muitas imbecilidades, umas por ignorância (o que é grave, tendo em conta que são aqueles os deputados que têm de tecnicamente, compreender e melhorar a lei), umas porque a K7 está muito bem enfiada e o discurso oleado (e não, não estava lá nenhum deputado do PCP), e outras por mera falta de substância intelectual. Nada de novo, portanto.

O relator encerrou a sessão, referindo que o objectivo da petição (impedir que a lei passasse) já não era possível, porque a lei já tinha sido aprovada na generalidade (apesar da petição ter sido entregue antes da votação ter tido lugar), e que nos restava agora contribuir para melhorar o texto final da lei. Pediu que enviássemos documentação e sugestões.

Sim, vamos entregar os estudos que referimos nas nossas intervenções. Sim, vamos fazer algumas sugestões, como por exemplo, os senhores deputados encomendarem um estudo que prove o prejuízo (estudo esse de que não dispõem) e, de seguida, um estudo que calculasse cientificamente, o valor da taxa (que decorre do "prejuízo") já que, estranhamente e mesmo neste estado avançado da lei, é coisa de que não dispõem. Ficámos muito curiosos face à metodologia adoptada pelo legislador para calcular a taxa que vai impor a todos os portugueses. Sim, vamos sugerir que o valor da taxa seja discriminado nas facturas/recibos dos equipamentos que a ela estejam sujeitos, e mais uma série de outras coisas. Essa informação será partilhada publicamente.

 

O grupo de trabalho vai certamente incluir uma série de actividades amigas na lista das isenções, e vai limar mais umas arestas, mas a premissa e, consequentemente, a injustiça, manter-se-ão.

Pela minha parte, confesso, a minha luta para impedir que a lei passe na assembleia da república termina aqui.

 

Não acho que haja forma de melhorar um texto que se baseia numa premissa errada, pelo que não alinho em meios termos, nem em concessões, quando a base está errada. Lá está, não sou política.

Há ainda a possibilidade do constitucional, e eventualmente da presidência da república, mas apenas porque quero esgotar todas as possibilidades legais que tenho à minha disposição. Para que não possa ser acusada de não ter esgotado todas as possibilidades.

Tenho de dosear energias. Estão prestes a esgotar-se as energias que tenho disponíveis para as vias legais.

 

 

Já as energias que tenho disponíveis para as vias ilegais, estão a 100% e reforçam-se à medida que se esgotam as outras. Se é assim que querem, é assim que têm :) 

Catch me if you can.

 

 

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Quando receberem mails de pessoas a pedir para assistirem à audiência de amanhã, às 2 horas, em que a 1ª comissão vai ouvir os representantes do peticionários, não ser armem em espertos, e não respondam "Para este tipo de audição - em relação à qual não seria viável ouvir todos os peticionários - é sempre convocado o primeiro peticionário, que nos comunica a composição da delegação a ser ouvida, e não é costume ter assistência".

 

Como muito bem perceberam, as pessoas estão a pedir para assistir, não estão a pedir para intervir.

 

Em primeiro lugar, não se esqueçam que o regimento é claríssimo quanto à publicidade e ao direito que os cidadãos têm de assistir às audiências (dependendo da capacidade da sala). (Artigo 110º).

 

E em segundo lugar, dignifiquem a porra da comissão a que pertencem, que, relembro,  é a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

 

Muito agradecida.

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Vamos à Assembleia da República #pl118

por jonasnuts, em 15.12.14

Finalmente, e depois de muita insistência, os representantes dos subscritores desta petição vão ser ouvidos pela 1ª Comissão que é a comissão que está a debater a lei da cópia privada.

 

Quem irá representar os peticionários será o Rui Seabra, o Gustavo Homem, o Prof. Pedro Veiga e eu própria.

 

Será na próxima quarta-feira, 17 de Dezembro, pelas 14h00.

 

Diz-me a experiência recente que ter "claque" é importante. Os "outros senhores" quando lá vão, têm sempre claque. 

A claque tem, no nosso caso especial, mais vantagens. Quem estará a representar os subscritores da petição vai estar concentrado na intervenção propriamente dita, não terá grande oportunidade para relatar no Twitter o que se vai passando. Perdem-se pérolas. 

 

Por exemplo, quando em 2012 fui assistir às audições da AGECOP, na altura na 8ª comissão, pude tweetar ao vivo e fiz um dos que seria o meu tweet mais retweetado, quando transcrevi a afirmação de João David Nunes dizendo que "uma pessoa guardar fotos pessoais num disco rígido é uma improbabilidade estatística" (sim, a sério, ele disse mesmo isto).

 

O apoio moral também é importante.

 

Apareçam. Os "outros senhores" têm uma capacidade de mobilização, offline, evidentemente, maior que a nossa. As horas destas coisas também não ajudam, que a maioria das pessoas está a trabalhar. Mas, quem puder, dê lá um salto. Basta pedir para assistir, com antecedência, por mail. A entrada está condicionada, como é evidente, ao número de lugares disponível na sala onde se vai realizar a coisa.

 

Encontramo-nos lá?

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Está agendada a votação da Lei da Cópia Privada na especialidade, na 1ª comissão, para o dia 10 de Dezembro.

 

Ao contrário do que aconteceu com o PL118, desta vez a coisa não vai passar pela 8ª comissão. Fica-se pela 1ª.

 

Sei que várias pessoas e organizações pediram para ser ouvidas, no âmbito desta 1ª comissão, mas aparentemente, a coisa vai a votos sem que se oiçam todas as partes. Representantes dos signatários da petição incluídos. Mesmo apesar das várias insistências.

 

Vão aproveitar o barulho das luzes natalícias que está, também ele, já muito abafado pelo Socratesgate, e aprovam isto de fininho, pela calada, sem sequer ouvir os argumentos de todos os intervenientes.

 

Acho extraordinário que andem por aí a queixar-se da falta de participação das pessoas, na vida política. O último exemplo foi Poiares Maduro, no encerramento das comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril, no final do mês passado. E vêm com grandes teorias, de que se trata de um processo natural, e que as pessoas não participam porque confiam no funcionamento das instituições. My ass. As pessoas não participam porque quando o fazem, a sua participação é desvalorizada. Remetida para um plano secundário. Negligenciável.

 

Acho também extraordinário que um ministro, da economia, Pires de Lima, vá fazer figuras tristes (auto-link) para a Assembleia da República, falar de taxas e tachinhas, referindo-se a uma taxa camarária, e dos perigos que esta representa, e depois, pela caladinha, anda a trabalhar para aprovar uma taxa absurda, injusta, que é muitos casos é uma dupla e até tripla tributação, que vai incidir sobre todos os portugueses.

Eu ainda acredito na democracia. Tenho estado a tentar essa via. Não funcionando essa via, opto por outra das minhas favoritas, a desobediência civil. E pela divulgação de formas de ultrapassar a legislação que pretendem aprovar. 

 

Recomendo que, quem ainda não contactou os deputados para lhes dar conta dos seus argumentos contra esta lei (auto-link), o faça rapidamente. 

 

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Para a Nica

por jonasnuts, em 27.11.14

Para o Blog.jpg

 

Parabéns miúda. Serás sempre uma miúda.

 

Da mana.

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